A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, 10, o Projeto de Lei 315/08, do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. A proposta, na prática, restringe o fumo [...]

Como o Tribuna Livre informou, em primeira mão, continua a polêmica sobre a Lei que pretende estender a duração da Festa de São Benedito (o padroeiro informal da cidade e um dos de maior devoção dos cristãos), dos atuais sete para 12 dias.
Nem tanto ao céu, nem tanto ao inferno. Ao invés dos 12 dias [...]

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve analisar nesta semana, ao menos quatro projetos apresentados pelo deputado Sabino (PSC). Alguns podem, inclusive, serem votados no plenário.
O primeiro deles deve ir à votação na terça-feira, 23, e propõe a instituição da ‘Semana Estadual de Combate e Prevenção à Trombose’, quando  deveriam ser realizados eventos de esclarecimento [...]