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Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova o fim dos ‘fumódromos’: regra é proibir!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta, 10, o Projeto de Lei 315/08, do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público. A proposta, na prática, restringe o fumo [...]
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Veja abaixo as últimas postagens e fique por dentro do que rola no Tribuna Livre.
Governo Federal amplia atendimento em saúde bucal no Rio de Janeiro 25 de dezembro de 2009
O Ministério da Saúde ampliará o atendimento de saúde bucal na rede pública do Rio de Janeiro. Portaria publicada no Diário Oficial da União destina R$ 211,2 mil por ano para o funcionamento e manutenção de novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em Volta Redonda e Itatiaia. Com a ampliação, o número de CEOs no [...]
Prefeitura de Angra distribui 7 mil cestas natalinas a servidores 23 de dezembro de 2009
A Prefeitura de Angra começa hoje, 23, a distribuição de 7 mil cestas de natal para seus funcionários, incluindo estagiários. Todas as secretarias, autarquias e fundações serão contempladas.
Haverá três pontos de distribuição. Funcionários da Fusar devem buscar suas cestas no almoxarifado da própria fundação, no Balneário; para os lotados na Secretaria de Educação, o ponto [...]
Edição especial de Natal do Tribuna Livre circula nesta terça 21 de dezembro de 2009
Amigos (as), com satisfação anunciamos a circulação de nossa última edição do Tribuna Livre impresso em 2009. Trata-se de edição especialíssima, com 24 páginas, todas coloridas. Nossa edição 071 começa a circular nesta terça-feira, 21. Eis as principais notícias da edição impressa:
- Num caderno especial, com 13 páginas, diversas curiosidades e informações sobre as origens do [...]
Câmara de Angra divulga Nota Oficial sobre Audiência Pública da Pesca A Câmara Municipal de Angra dos Reis divulgou nesta segunda-feira, 21, uma Nota Oficial a respeito da repercussão da audiência pública sobre a Pesca no município, realizada na semana passada. No texto, divulgado pela coordenadoria de Comunicação da Casa, o Poder Legislativo esclarece o caráter informativo do evento, bem como seu papel de ‘abrir o [...]
Fundo de Marinha Mercante financiará quatro novos estaleiros Um aporte de R$ 15 bilhões do Fundo da Marinha Mercante vai garantir ao menos quatro novos estaleiros navais na próxima década. Na sexta-feira, 18, foi aprovada a construção de dois novos estaleiros de grande porte na Bahia, um em Alagoas (do grupo Eisa) e um no Ceará (Promar Ceará). Serão destinados outros R$ 4,32 bilhões para o [...]
Contribuição de Iluminação Pública terá novos valores em 2010 20 de dezembro de 2009
Já estão em vigor, os novos valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para o ano de 2010. A Câmara aprovou de forma unânime as mudanças propostas pelo Executivo, criando faixas escalonadas de pagamento. A partir de agora, quem consome mais pagará mais, viabilizando a isenção de quem consome menos.
A partir do ano que vem, [...]
Lei São Benedito deverá ter veto parcial O prefeito de Angra, Tuca Jordão (PMDB), deverá dar um veto parcial à lei de autoria da Presidente da Câmara, vereadora Vilma dos Santos (PRB), que ampliou o número de dias das festividades de São Benedito, santo de maior devoção em Angra dos Reis. A lei de Vilma (que alterou lei anterior do vereador Amílcar [...]
Reforma do Aeroporto de Angra: mais um capítulo A Prefeiturade Angra rescindiu, de forma amigável, o contrato com a empresa Valle Sul Construtora Ltda., destinado à obra de reforma e ampliação do aeroporto municipal. A obra foi iniciada em 2008 e andou muito pouco em 2009. Parte dos recursos para a reforma do terminal aeroviário vêm do Governo Federal, através do Programa Federal de [...]
IPTU mais barato em Angra em 2010 Através do decreto 7296/09, a Prefeitura de Angra atualizou em (-1,31%) os valores venais dos imóveis de toda a cidade. A deflação é produto da variação negativa do Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) no período de outubro/2008 a outubro/2009. É este o índice usado para reajustar, de um ano [...]
Perequê e Frade têm edição do Natal sem Fome 19 de dezembro de 2009
O Programa Fome Zero, do Governo Federal, em parceria com a Eletronuclear e o Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande – IED-BIG, realizam mais uma edição do Natal sem Fome, no Perequê e Frade, em Angra dos Reis, neste final de semana (dias 19 e 20). Haverá recreação para as crianças, lanches e [...]
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