— Do ponto de vista da política tabagista, em que o Brasil é liderança mundial, essa é uma questão primordial. Doze estados já aprovaram leis estaduais, vários municípios também, mas nós temos que ter uma lei federal que dê respaldo a essas iniciativas — afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acrescentando que o banimento do fumo passivo é uma conquista de saúde pública. 

Atualmente, a lei federal 9.294/96 proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente. O PLS 315/08 acaba até mesmo com essas áreas, seguindo leis restritivas ao fumo já adotadas em vários países.

Estudo realizado, em 2008, pelo Instituto Nacional do Câncer e o Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, apontou que, pelo menos 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%). Os níveis de fumaça ambientais de tabaco em restaurante chegam a ser duas vezes maiores em restaurantes do que em outros locais de trabalho, como escritórios. Os níveis em bares chegam a ser quase seis vezes maior do que nos escritórios.

As pessoas que não fumam, mas que são submetidas ao tabagismo passivo têm 30% de chance a mais de desenvolver câncer de pulmão e 24% de chance a mais de infarto do coração e doenças cardiovasculares. Pneumonia, sinusite e asma também estão entre as doenças que os fumantes passivos podem ter que enfrentar. 

A política tabagista do Ministério da Saúde apresenta resultados positivos. Estudo divulgado em 2009 mostrou que o consumo de cigarros entre os jovens brasileiros caiu mais de 50% nos últimos 20 anos. Em 2008, 14,8% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham o hábito de fumar, contra 29% em 1989. O índice nacional é de 16,1%. Um dos fatores mais importantes no controle do tabagismo é evitar o início do vício entre adolescentes e jovens. A existência de leis antitabagistas e ações educativas contribuem para que os jovens fumem menos.

Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, sem manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado.

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Biscaia, que é Procurador de Justiça aposentado, afirmou que a Assembleia Nacional Constituinte conferiu ao Ministério Público brasileiro o perfil mais avançado do mundo, atribuindo-lhe poder de investigação e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. “Mas não conferiu a possibilidade de os seus membros abusarem dessas prerrogativas, nem muito menos utilizá-las para fins políticos eleitorais ou para fins de promoção pessoal. Esses abusos acabam atingindo também a instituição do Ministério Público”, alertou.

O deputado fluminense disse ainda que o PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania e das liberdades civis. O promotor acusa o atual secretário Nacional de Finanças do partido, João Vaccari Neto, de suposto desvio de dinheiro da Bancoop, da qual foi dirigente.

“As investigações têm de ter um fim. Se nada ficou provado, é o arquivamento. Se há alguma coisa concreta, denúncia a quem quer que seja. É isso que tem de ser feito. O que não é possível é estender as investigações indefinidamente, sem se chegar a uma conseqüência”, cobrou Biscaia, referindo-se ao fato de o promotor Blat anunciar a investigação que teria feito, pela imprensa, mas não ter movido qualquer ação.

Em post anterior, já destacamos aqui que a coordenação da campanha da ministra Dilma Roussef teme o comportamente e a parcialidade da mídia na cobertura das eleições presidenciais deste ano. Leia em http://www.tribunalivreangra.com.br/novotribuna/cobertura-eleicoes-presidenciais/

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Pelo menos 25 empresas nacionais e estrangeiras devem participar do negócio, que tem, como as plataformas da Petrobras, índice de conteúdo nacional de 70%. As propostas serão recebidas até julho. Além de empresas brasileiras, americanos e holandeses devem entrar no certame.

Toda a encomenda deve ser fechada com apenas um estaleiro para garantir escala. No setor, há quem aposte que será preciso investir na construção de um novo estaleiro ou na ampliação dos já existentes. Especialistas no setor creem que a presença de estaleiros estrangeiros na disputa é bem-vinda, mas asseguram que o país tem empresas capazes de atender ao pedido.

Com a encomenda gigante, a Transpetro crê que pode marcar o início de uma mudança na matriz de transporte do Brasil com o aumento do uso das hidrovias. Será a primeira vez que a Transpetro vai trabalhar com barcaças fluviais neste tipo de transporte.

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As novas tarifas já incorporam os efeitos da nova metodologia proposta no Termo Aditivo aprovado pela Aneel na reunião de diretoria do dia 2 de fevereiro deste ano.

Os reajustes (para baixo) serão de (-5,09%) para consumidores residenciais e numa faixa de (-0,96%) até (-7,50%) para a indústria.

Os percentuais aprovados de reajuste das distribuidoras refletem, entre outros fatores, a variação do IGP-M, índice previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período e o aumento do custo de encargos do setor, como a Conta de Consumo de Combustíveis. No caso da Ampla, a redução dos custos de geração, especialmente no contrato com Itaipu, permitiu um índice negativo de reajuste.

Ao calcular os índices de reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Mais informações sobre os processos de reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br).

Com informações da assessoria de comunicação da Aneel

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Nem tanto ao céu, nem tanto ao inferno. Ao invés dos 12 dias originais, o prefeito angrense, Tuca Jordão (PMDB), mesmo numa saia justa por ser integrante da Irmandade, propôs a extensão para apenas 9 dias e vetou a Lei como fora aprovada na Casa Legislativa. Por unanimidade, diga-se de passagem!

Como a celeuma continuasse e alguns vereadores da própria Base do Governo ameaçassem derrubar o veto, gerando constrangimento sério e desnecessário, construiu-se novo tertius. Para acalmar a todos (ou quase todos), costurou-se uma saída em que a maioria sai beneficiada.

Tuca não fará nova revisão na Lei. A Câmara não derrubará o veto, mantendo incólume a Base do Governo, mas, como saída, o mesmo prefeito poderá editar um decreto fixando a duração da festa em 10 dias, assegurando assim a extensão dos festejos. Bom para todos, portanto. Inclusive para o Santo Negro que, como sempre, continua excelso zelando por todos nós, não 9, 10 ou 12 dias, mas eternamente.

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O processo seletivo ocorrerá em uma única etapa, compreendendo uma prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, prevista para ser aplicada no dia 23/05/2010.
 
Mais informações no Call Center da Cesgranrio – tel.: 0800.701.2028.

Com informações da assessoria de comunicação da Eletronuclear

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No Aeroporto do Galeão desembarcaram no período 1,6 milhão de passageiros. No Aeroporto Santos Dumont, no Centro, outros 793 mil, o equivalente a um aumento de 98,3% na comparação com o verão passado. Toda essa movimentação dos últimos três meses apontam para estimativas de geração de 300 mil empregos temporários e 5 mil efetivos somente na cidade do Rio de Janeiro.

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O estudo indica que o emprego doméstico é, o segundo maior empregador de mão de obra feminina em três das regiões pesquisadas (São Paulo, Belo Horizonte e Distrito Federal), mas ocupa a terceira posição nas demais áreas pesquisadas (Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Salvador). 

No caso das mulheres negras, o emprego doméstico é sempre o segundo maior empregador e ocupa, de maneira geral, mais de 20% dessas mulheres. A maior parte das trabalhadoras domésticas era constituída por mulheres adultas, com idade entre 25 a 49 anos. Em todas as regiões analisadas, mais de 77% das ocupadas nos Serviços Domésticos tinham entre 25 e 59 anos. Nota-se, também, a tendência de esta ocupação ser mais exercida por mulheres mais velhas, uma vez que é pequena a parcela de jovens de 18 a 24 anos, inferior, em geral, a de mulheres com idade entre de 50 a 59 anos, exceto no Distrito Federal e em Fortaleza. O crescimento da escolarização das trabalhadoras e o interesse de as famílias preferirem pessoas mais experientes trabalhando em suas casas podem justificar esta situação.

Em todas as regiões, mais de 67% das trabalhadoras domésticas remuneradas são mensalistas, com e sem carteira assinada. No entanto, o trabalho como diarista vem crescendo.

O tempo médio de permanência no emprego das trabalhadoras domésticas é alto – varia entre 3 anos e 11 meses, em Fortaleza e 5 anos e 4 meses, em Belo Horizonte. No entanto, as jornadas de trabalho – principalmente para as mensalistas – são extensas, em especial no Nordeste. No caso das trabalhadoras com carteira assinada no Recife  e em Fortaleza a jornada atingiu 58 horas e 53 horas, respectivamente. 

O nível de rendimento das empregadas domésticas é baixo, variando entre R$ 1,71 por hora em Fortaleza e R$ 3,52, em São Paulo. O rendimento da trabalhadora doméstica foi o menor entre todos os setores de atividade, correspondendo à metade do pago, em média, no setor Serviços. Em 2009, este montante equivalia a menos da metade do recebido pelo total de ocupados nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Recife e principalmente no Distrito Federal, onde o valor que as trabalhadoras domésticas receberam foi inferior a um terço da média dos ocupados. Em São Paulo e Porto Alegre, foi praticamente a metade.

Acesse também: www.dieese.org.br

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A beleza de ser feminina
Por Manuela Melo (*)

O Dia da Mulher é propício para refletir sobre a participação feminina na sociedade. Não são recentes as discussões dos que defendem o feminismo ou mesmo a superioridade das mulheres aos homens. O movimento feminista proporcionou importantes contribuições para nós, mulheres; trouxe reflexões à sociedade como um todo e promoveu a compreensão de que homens e mulheres são iguais no que diz respeito às oportunidades de desenvolverem plenamente suas potencialidades. No entanto, com o passar do tempo, uma compreensão equivocada da luta pela valorização da mulher motivou a “competição”, uma disputa pela igualdade plena entre homens e mulheres. Com isto, corremos o risco de perder uma pérola preciosa: a diferença e a complementaridade entre homens e mulheres que pensam, agem e se expressam de formas diferentes.

A luta pela igualdade é vã, tira de nós mulheres a dignidade, o valor e a essência própria do ser mulher, fazendo com que se busque atingir padrões sociais, que muitas vezes não refletem a natureza feminina. Para o precursor da logoterapia, Victor Frankl, a existência humana é algo único e irrepetível. Ele explica que cada pessoa tem o “caráter de algo único”. É necessária a compreensão de que homens e mulheres têm valor e dignidade próprios pelo simples fato de terem sido criados à imagem e semelhança de Deus.

A mulher tem particularidades no modo de se relacionar, de agir, de lidar com os outros, de cuidar dos que ama. E por que então tentar anulá-las ao querer igualar-se ao homem? A mulher tem reações hormonais únicas, que são belas e que não podem ser desprezadas.

Outra questão que deve ser analisada é o da beleza feminina confundida com sensualidade. É fato que todo ser humano traz dentro de si um impulso natural para o prazer. A sensualidade gera na mulher uma elevação da autoestima. Por outro lado, o comportamento sensual de uma mulher pode banalizar a sexualidade e fomentar um ramo da indústria que tem compromisso apenas com o lucro e, que muitas vezes, desvaloriza a mulher,  transformando-a em algo essencialmente externo, corporal, físico, colocando de lado a essência da alma feminina.

É certo que as qualidades físicas são as primeiras a chamarem a atenção, mas não se pode esquecer que o verdadeiro valor da pessoa está no seu “caráter de algo único”, por isso uma acentuação excessiva na beleza física pode desvalorizar a pessoa na sua essência. Cuidar do próprio corpo, da aparência é saudável, no entanto, não se pode esquecer que a verdadeira beleza vem do transbordamento do interior.

Porque, então, desvalorizar a essência feminina, algo que transcende o que é externo, que é belo e criado por Deus? Uma beleza que dispensa a apelação de saias curtas e decotes, ao exagero na valorização da dimensão física da mulher. 

É preciso deixar acontecer o transbordamento do interior para que apareça a verdadeira beleza da mulher. Beleza que está na sua essência, na alma feminina, afetuosa, cuidadosa, terna, sem deixar de ser firme, batalhadora. Esta beleza se reflete no exterior, no físico, no brilho do olhar, no sorriso, no jeito de andar, de se vestir, de falar, de amar.  

 * Manuela Melo é missionária da Comunidade Canção Nova, formada em Psicologia, com especialização em Logoterapia e MBA em Gestão de Recursos Humanos.

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O comportamento da grande Imprensa e, em especial, dos veículos de maior circulação e influência do país na cobertura da campanha eleitoral presidencial deste ano é um dos temas que mais assusta à cúpula do PT e da coordenação da campanha da ministra Dilma Roussef ao Palácio do Planalto. A dificuldade de costurar alianças, o risco de derrota, o financiamento da campanha nem preocupam tanto.

Como diria Lula, “nunca antes na História deste país”, a Imprensa se colocou de forma tão agressiva ou rancorosa diante de um partido e de seu candidato(a), como faz agora com o PT/Dilma. É uma constatação fácil de ser observada numa medição simples. Desde o final do ano passado, além do troca-troca de cadeiras nas redações – onde os articulistas e editores mais simpáticos a Lula foram escanteados ou defenestrados de seus cargos – a Imprensa tenta demonizar o pré-programa de Governo de Dilma, acusando-o, hora de estatista, hora de liberalizante. Dilma estaria, como sustentam os profetas do apocalipse, ‘à esquerda de Lula’ e, pior, ‘não teria controle sobre o PT’ que, após sua eleição, ‘instalaria o socialismo bolchevique’ no Brasil.

O dissabor da divulgação de pesquisas em que a ministra aparece de forma favorável é visível e notório nos ‘mas’, ‘poréns’ e ‘entretantos’ usados após cada tentativa de esclarecer esta posição momentânea da ministra.

Os petistas ainda não sabem qual o antídoto para enfrentar esta situação e esperam uma campanha marcada pelo ‘esgoto’ e os chutes ‘abaixo da linha da cintura’, apesar de o Governo Federal continuar irrigando estes mesmos veículos com vultosas campanhas publicitárias do Governo central ou de estatais como a Petrobras e a Eletrobras. No seio petista há quem defende o endurecimento proporcional aos ataques, embora haja conciliadores em busca de uma paz negociada, que permita, ao menos, uma campanha menos sangrenta.

A julgar pelas capas e reportagens principais das revistas ‘Isto É’ e, claro, ‘Veja’ (a rainha do esgoto jornalístico) nas últimas semanas, o esforço por um armistício ainda está sendo vão.

Aos leitores cabe a seleção, pura e simples, do que e em quê acreditar, percebendo, neste ou naquele veículo, as intenções ocultas em reportagens e coberturas ou a intenção expressa nos editoriais.

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